Carteira Nacional de Identificação também seria concedida a pessoas transplantadas
Medida também veta liberdade provisória para quem violar medidas cautelares
Encontro debateu cenário político e impactos econômicos do país
Evento projetou crescimento do partido visando às eleições municipais de 2028
Parlamentar é titular nas comissões de Agricultura; e de Defesa das Pessoas com Deficiência, e
Levantamento foi apresentado pelo ex-presidente da CCOM, deputado federal Silas Câmara
Projeto prevê campanha nacional de conscientização e enfrentamento a conteúdos abusivos gerados por inteligência artificial
“Março Verde” tem foco em ações educativas, preventivas e assistenciais voltadas à preservação da saúde
Projeto foi aprovado com emenda da relatora, Rogéria Santos
Pedido foi feito junto ao Ministério da Saúde