Proposta relatada por Diego Garcia garante exames gratuitos para rastreamento da doença, terceiro tipo de
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter intacta
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país
Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas para pessoas com TEA
Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito
Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente
Evento oficializou retorno do Senador ao partido e pré-campanha para as eleições de 2026 com
Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas
Salvador (BA) – O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou completamente lotado na
