Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais em estádios

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca proteger o ambiente esportivo de conteúdos incompatíveis com

Rosana da Saúde recebe título de cidadã maranhense

Vereadora de São Luís foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Maranhão

Marcos Pereira fala sobre a fraude no INSS

Desvio em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas foi de R$ 6,3 bilhões

Câmara avança em projeto que pune abandono de animais com uso de veículo

Iniciativa prevê infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir por até 18 meses

Aprovado projeto que humaniza o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade

Medida da deputada Rogéria Santos é uma importante vitória para a política de proteção à

Sancionada a lei que estabelece terapia nutricional para pessoas com autismo

Medida visa melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com TEA

Comissão aprova convocação de novo Ministro das Comunicações

Autor do requerimento foi o deputado Julio Cesar Ribeiro

Comissão aprova criação da Política Nacional Vida Ativa para idosos

Iniciativa busca ampliar o acesso de idosos a atividades físicas, esportivas e de lazer

Comissão de Educação da Câmara aprova ampliação de estratégias para prevenção de acidentes e doenças nas escolas

Medida garante ambiente escolar mais seguro e reforça responsabilidade dos estabelecimentos de ensino

Marcos Pereira fala sobre proposta de isenção do Imposto de Renda

Proposta beneficiaria pelo menos 10 milhões de pessoas que ganham até R$ 5 mil por