Medida busca adaptar políticas públicas às realidades regionais e estimular inovação no setor agropecuário
Acordo com DNIT assegura restauração de mais de 380 km de vias danificadas após colapso
Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino
Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia nacional
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas contemporâneos e
Proposta por Rogéria Santos, audiência debateu sugestões e reafirmou o compromisso com os afetados
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade do processo
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação
