Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia nacional
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas contemporâneos e
Proposta por Rogéria Santos, audiência debateu sugestões e reafirmou o compromisso com os afetados
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade do processo
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação
Presidente da Câmara destacou a importância dos municípios na construção nacional e apoio em pautas
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social
