Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva

Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres

Comissão aprova projeto que endurece pena para pornografia infantil com uso de IA

A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores

Comissão aprova o uso de câmeras em transporte por aplicativo

Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo Ayres

Republicanos Santa Catarina promove evento para novas filiações

Encontro reuniu lideranças estaduais e nacionais, com o presidente Marcos Pereira

Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes

Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas

Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com deficiência

Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis

Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5

Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor mínimo

Comissão de Comunicação da Câmara ouve Ministro das Comunicações

Ao colegiado, Frederico Siqueira falou sobre as ações da pasta e expansão do setor para próximos

Samuel Viana é eleito presidente da comissão que vai analisar a concessão de benefícios do INSS

Colegiado propõe ações emergenciais para reduzir filas e garantir celeridade no atendimento

Marcos Pereira defende modernização legislativa no Fórum Jurídico de Lisboa

Presidente do Republicanos destacou a importância da escuta ativa e racionalidade no processo legislativo