Damares Alves destaca urgência do combate ao tráfico humano e cobra ação efetiva do Estado

Republicana critica silêncio institucional e reforça importância da campanha Maio Laranja

Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil

Medida garante que criminoso cumpra pena preso

Maio Laranja: Damares Alves lidera audiência pública no Senado pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes

Republicana discute prevenção, combate à violência sexual e acolhimento de vítimas

Senado aprova criação de centros integrados de atendimento a menores vítimas de violência

Proposta relatada por Damares Alves garante acolhimento especializado e evita revitimização

Damares Alves recebe homenagem no Rio de Janeiro e reforça compromisso com a infância

Homenagem marcou abertura oficial do Maio Laranja na capital fluminense

Proposta de Damares Alves busca bloquear ligações automáticas e evitar golpes

Medida cria Cadastro Nacional de Consumidores e visa proteger públicos mais vulneráveis, como idosos e

Damares Alves pede providências às redes sociais por segurança de crianças na internet

Morte de criança de 8 anos no DF, após consumo de conteúdo na internet, reacende

CDH do Senado debate papel dos povos indígenas no desenvolvimento do Brasil

Audiência destacou contribuições culturais, científicas e sociais dos indígenas e denuncia falhas nas políticas públicas

Câmara aprova ação penal obrigatória em estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial

Projeto tem autoria da Senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada Maria Rosas

Damares quer fortalecer direitos das pessoas com deficiência com Código Brasileiro de Inclusão

Projeto pretende reunir em um único instrumento legal mais de 50 leis, decretos e normas