Proposta de Alan Rick quer convênios com entidades públicas e privadas para profissionalização de detentos
Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país
Com autoria de Jadyel Alencar, medida agiliza investigações e protege dados pessoais
Projeto questiona condicionalidade de repasses federais à obediência a normas sobre uso da força
Proposta autoriza integração de estatísticas criminais com plataformas de navegação
Proposta busca corrigir disparidades e garantir isonomia no tratamento tributário a servidores
Relatório de Hamilton Mourão determina ações imediatas em casos de violência contra docentes
Proposta tem autoria e relatoria dos senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão
No relatório, Hamilton Mourão defendeu mais rigor penal como forma de frear criminalidade patrimonial
Medida também veta liberdade provisória para quem violar medidas cautelares
