Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente
Projeto de lei quer impedir o uso de verbas públicas por escolas de samba e
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de
Objetivo é assegurar leitura e escrita para todas as crianças até os 7 anos
Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência ou dificuldades
Proposta prevê ações permanentes de conscientização e prevenção nas redes pública e privada de ensino
Iniciativa de Fred Linhares busca valorizar educação básica e estimular mérito acadêmico
Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas
Proposta relatada por Franciane Bayer garante também direito ao transporte escolar
Deputado Diego Garcia é o relator do colegiado