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Iniciativa de Mecias de Jesus garante proteção jurídica ao nascituro na ordem civil

Senado aprova suspensão de norma que proíbe comunidades terapêuticas de acolher menores

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CDH do Senado aprova notificação obrigatória de casos de desnutrição grave em indígenas

Relatório de Damares Alves combate invisibilidade epidemiológica e agiliza resposta do Estado a situações de

CDH do Senado aprova eleição direta e obrigatória para Conselhos Tutelares

Proposta prevê voto secreto, eleições unificadas e novos requisitos para candidatos em todo o país

Damares Alves apresenta balanço dos trabalhos da CDH

Com 60 propostas aprovadas, comissão priorizou medidas voltadas para mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com

CDH do Senado debate avanço do tráfico humano no Brasil

Durante audiência, especialistas exigiram resposta urgente do Estado sobre casos recentes

Senado aprova projeto que valoriza saberes indígenas e quilombolas na educação técnica

Medida promove maior equidade no acesso à educação técnica

Senado debate soluções para ampliar adoção tardia no Brasil

Damares Alves defende modelo de família acolhedora como alternativa aos abrigos

Senado aprova criação de centros integrados de atendimento a menores vítimas de violência

Proposta relatada por Damares Alves garante acolhimento especializado e evita revitimização

CDH do Senado debate papel dos povos indígenas no desenvolvimento do Brasil

Audiência destacou contribuições culturais, científicas e sociais dos indígenas e denuncia falhas nas políticas públicas