Câmara aprova criação de programa nacional contra o etarismo

Proposta foi relatada pelo deputado Ossesio Silva e segue para análise da CCJ

Comissão aprova relatório de Ossesio Silva que reforça Estatuto da Pessoa Idosa para proteger aposentados

Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e pensionistas

Comissão aprova projeto que criminaliza descumprimento de medida protetiva para idosos

Proposta relatada por Ossesio Silva prevê pena de até um ano de detenção

Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com deficiência

Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis

Thiago Flores reforça atuação na Câmara com participação em três comissões

Parlamentar é titular nas comissões de Agricultura; e de Defesa das Pessoas com Deficiência, e

Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

Texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, Ossesio Silva