Comissão aprova audiências on-line para criação de datas comemorativas

Proposta visa atualizar a lei e se adaptar às novas realidades digitais, facilitando a participação

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos

Projeto de autoria do deputado Murilo Galdino ainda será analisado por outras três comissões da