Relator é o deputado federal Julio Cesar Ribeiro
Proposta reforça proteção ao consumidor e combate ao uso abusivo de ligações indesejadas
Parlamentares vão discutir medidas para coibir a exposição precoce de menores nas redes sociais
Iniciativa prevê ações contínuas de conscientização em meios de comunicação, com foco na Lei Maria
Deputado destacou os avanços do primeiro semestre deste ano
Proposta elimina entraves burocráticos e acelerar a expansão da cobertura móvel
Relatório de Ossesio Silva prioriza uso de recursos e incentivos fiscais para manutenção de redes
Ao colegiado, Frederico Siqueira falou sobre as ações da pasta e expansão do setor para próximos
Data para ida de Fabiano Silva dos Santos à Câmara ainda não foi confirmada
Medida foi relatada pelo presidente da comissão, Julio Cesar Ribeiro