Comissão de Comunicação aprova medida que protege crianças e adolescentes de conteúdos digitais perigosos

Relator é o deputado federal Julio Cesar Ribeiro

Comissão aprova projeto que garante ao consumidor o direito de não receber chamadas de telemarketing

Proposta reforça proteção ao consumidor e combate ao uso abusivo de ligações indesejadas

Comissão de Comunicação vai debater a adultização de crianças e adolescentes

Parlamentares vão discutir medidas para coibir a exposição precoce de menores nas redes sociais

Câmara aprova campanhas permanentes contra violência doméstica em todo o país

Iniciativa prevê ações contínuas de conscientização em meios de comunicação, com foco na Lei Maria

Julio Cesar Ribeiro apresenta balanço da Comissão de Comunicação

Deputado destacou os avanços do primeiro semestre deste ano

Câmara aprova projeto que simplifica instalação de antenas de telefonia celular

Proposta elimina entraves burocráticos e acelerar a expansão da cobertura móvel

Câmara aprova programa para garantir conectividade em áreas remotas

Relatório de Ossesio Silva prioriza uso de recursos e incentivos fiscais para manutenção de redes

Comissão de Comunicação da Câmara ouve Ministro das Comunicações

Ao colegiado, Frederico Siqueira falou sobre as ações da pasta e expansão do setor para próximos

Comissão de Comunicação convida presidente dos Correios para falar sobre desafios da estatal

Data para ida de Fabiano Silva dos Santos à Câmara ainda não foi confirmada

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Medida foi relatada pelo presidente da comissão, Julio Cesar Ribeiro