Comissão de Comunicação debate regulamentação da Lei das Cooperativas de Seguros e Mutualistas

Legislação trouxe avanço ao dar segurança jurídica a um modelo que há anos atende trabalhadores

Comissão de Comunicação vai ouvir ministro sobre “Campanha contra Congresso”

Audiência com o ministro Sidônio Palmeira está prevista para o dia 26 de novembro

Câmara aprova projeto que garante privacidade como padrão em navegadores e aplicativos

Proposta relatada por Julio Cesar Ribeiro prevê maior transparência e proteção de dados para usuários

Comissão de Comunicação realiza seminário sobre Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual

Evento vai discutir estratégias para enfrentar crimes digitais e garantir segurança online para o público

Câmara avança no combate aos “robocalls”

Projeto relatado por Ossesio Silva quer coibir chamadas automáticas em massa que geram incômodo e

Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying

Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência

Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança

Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais

Comissão de Comunicação aprova projeto que obriga instalação de câmeras de segurança em veículos de aplicativos

Medida aumenta a segurança de motoristas e passageiros e segue para análise em outras comissões

Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

Comissão de Comunicação aprova medida que protege crianças e adolescentes de conteúdos digitais perigosos

Relator é o deputado federal Julio Cesar Ribeiro