Projeto que capacita mães solo para o setor de turismo avança na Câmara

Iniciativa prevê qualificação profissional e geração de renda para mulheres chefes de família

Segurança jurídica e equilíbrio de forças: Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que atualiza análise de matérias pelo STF

Projeto moderniza Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade

Câmara aprova novas regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio

Projeto prevê restrições para uso da terra e acesso a crédito rural em caso de

Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil

Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais

Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta

Comissão aprova relatório de Ossesio Silva que reforça Estatuto da Pessoa Idosa para proteger aposentados

Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e pensionistas

Câmara aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de fala

Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência ou dificuldades

Comissão aprova suspensão de regras do Garantia-Safra para agricultores da safra 2022/23

Deputados apontam falta de transparência em norma que restringiu municípios beneficiados pelo programa

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Proposta relatada por Márcio Marinho segue em análise na Câmara dos Deputados