Aprovado projeto que obriga aplicativos de transporte a promover conscientização sobre proteção à passageiras

Proposta visa ampliar segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade

Câmara aprova projeto que garante privacidade como padrão em navegadores e aplicativos

Proposta relatada por Julio Cesar Ribeiro prevê maior transparência e proteção de dados para usuários

Câmara aprova prioridade para gestantes e lactantes em campanhas de vacinação durante epidemias

Projeto garante proteção ampliada às mães e seus filhos em contextos de crise sanitária

Marcos Pereira defende urgência na votação de projeto que aumenta teto do MEI

Presidente do Republicanos destaca impacto da proposta para milhões de microempreendedores brasileiros

Comissão de Comunicação realiza seminário sobre Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual

Evento vai discutir estratégias para enfrentar crimes digitais e garantir segurança online para o público

CCJ da Câmara aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Relatório de Ricardo Ayres garante agilidade e dignidade no atendimento às vítimas

Para Hugo Motta, Câmara assume protagonismo na aprovação do novo Plano Nacional de Educação

Presidente da Câmara destaca compromisso com a educação e reforça que novo PNE é prioridade

Câmara avança no combate aos “robocalls”

Projeto relatado por Ossesio Silva quer coibir chamadas automáticas em massa que geram incômodo e

Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying

Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência

Câmara analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção  

Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS