Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino 

Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa

Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes

Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas

Na Marcha dos Prefeitos, Hugo Motta defende diálogo federativo e compromisso com o municipalismo

Presidente da Câmara destacou a importância dos municípios na construção nacional e apoio em pautas

Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe

Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social

Congresso celebra Dia da Defensoria Pública por iniciativa de deputados republicanos

Homenagem foi realizada às defensorias públicas estaduais e federal

Comissão de Comunicação aprova proibição de vídeos íntimos criados por Inteligência Artificial

Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa

Hugo Motta defende revisão de isenções fiscais e eficiência estatal como caminhos para reduzir juros

Presidente da Câmara destaca responsabilidade fiscal, pacificação política e avanços legislativos em evento com investidores

Câmara debate ações para proteger saúde mental de menores na internet

Proposta por Jadyel Alencar, audiência discutiu impactos das tecnologias no desenvolvimento infantojuvenil

Hugo Motta defende educação como prioridade

Presidente da Câmara também pediu imparcialidade para o relatório do novo Plano Nacional de Educação