Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros presenciais
Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras
Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis
Presidente da Câmara destacou aprovação é uma resposta dura contra o crime organizado e que
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter intacta
Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas para pessoas com TEA
Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente
Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas
Legislação trouxe avanço ao dar segurança jurídica a um modelo que há anos atende trabalhadores
Presidente da Câmara representa o Legislativo brasileiro ao lado de líderes nacionais e internacionais
