Proposta fortalece o setor com benefícios fiscais para atualização de equipamentos e treinamento de profissionais
Medida vem em meio a aumento da população idosa no Brasil
Projeto garante diagnóstico, tratamento gratuito e campanhas de conscientização sobre a doença
Projeto pede que agentes comunitários e de combate a endemias não sejam responsabilizados criminalmente por
Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano
Debate reuniu parlamentares, produtores e especialistas para avaliar desafios e oportunidades do setor cacaueiro
Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres
A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores
A medida vai representar um importante avanço na garantia de direitos trabalhistas e sociais
Proposta é de autoria da deputada Rogéria Santos
