Projeto pede que agentes comunitários e de combate a endemias não sejam responsabilizados criminalmente por
Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano
Debate reuniu parlamentares, produtores e especialistas para avaliar desafios e oportunidades do setor cacaueiro
Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres
A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores
A medida vai representar um importante avanço na garantia de direitos trabalhistas e sociais
Proposta é de autoria da deputada Rogéria Santos
Medida extende a rede de proteção das mulheres
Ao todo, três mensagens de acordos internacionais relatadas pelo parlamentar foram autorizadas
Deputado baiano será um dos três indicados pelo Republicanos como titulares do colegiado
