PEC garante direitos históricos e valorização para agentes de saúde e de combate às endemias
Iniciativa prevê qualificação profissional e geração de renda para mulheres chefes de família
Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos
Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR
Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta
Equipamento será utilizado para fortalecer a agricultura familiar e melhorar a infraestrutura das estradas vicinais
Proposta relatada por Márcio Marinho segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado defende a medida como alternativa de inserção econômica e social para jovens
Projeto prevê licença remunerada de até dez dias após diagnóstico
Deputada defende ações permanentes de prevenção ao suicídio e fortalecimento da saúde mental no sistema
