Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas

Iniciativa reconhece e dá visibilidade às diferentes configurações familiares presentes na sociedade brasileira

Márcio Marinho propõe mais celeridade das empresas para resolver reclamações dos consumidores

Deputado defende prazos mais rápidos e maior eficiência no atendimento ao consumidor

Câmara aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica

Proposta amplia proteção à vida de mulheres em risco

Câmara aprova projeto que incentiva participação feminina na construção civil

Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras

Márcio Marinho propõe cadastro nacional para cães perigosos

Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis

Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho

Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas

Bahia recebe debate sobre reparação econômica

Salvador (BA) – O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou completamente lotado na

Rogéria Santos propõe novo marco legal para proteger crianças contra crimes sexuais

Deputada quer fortalecer leis que garantam mais segurança e acolhimento às vítimas de violência sexual

Rogéria Santos reforça importância do acesso a exames contra o câncer de próstata

Parlamentar destacou a necessidade de políticas públicas que garantam diagnóstico precoce e tratamento eficaz

Marinho propõe criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional

Projeto estabelece campanhas de prevenção a violência e respeito entre categorias profissionais