Proposta reforça proteção ao consumidor e combate ao uso abusivo de ligações indesejadas
Proposta altera a Política Nacional de Saúde Bucal e prevê tratamento completo para pacientes com
Colegiado considerou que a medida pode comprometer a sustentabilidade de veículos que prestam serviço público
Mulheres vítimas de violência doméstica, mães solo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista terão
“Lutarei para levar o máximo de moradias para o Tocantins”, disse o deputado
De acordo com o texto, a gratuidade pelo uso dos serviços extrajudiciais aos reconhecidamente pobres
