Por iniciativa de Rosana da Saúde, adestramento agressivo de animais será proibido em São Luís

Objetivo é combater práticas cruéis e promover o adestramento responsável, baseado em métodos positivos e

07
nov
CCJ aprova limite de altura para transporte de animais vivos

Relatório de Diego Garcia garante mais segurança para o bem-estar animal e para os produtores

07
out
Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais

Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil

29
set
Rogéria Santos propõe equiparação das penas por maus-tratos a todos os animais

"O Brasil precisa avançar no combate à crueldade animal, fortalecendo mecanismos legais e promovendo uma

10
set
Projeto de Messias Donato endurece penas de maus-tratos a animais

Iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer a legislação

03
set
Karynne Sotero lança projeto inédito de proteção animal em Aliança do Tocantins

Iniciativa tem previsão de mais de 300 procedimentos de castração de animais durante a primeira

20
maio
Comissão da Câmara aprova criminalização da apologia a maus-tratos contra animais

Deputado federal Julio Cesar Ribeiro é o relator 

09
dez
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados e institucionais em todo

29
out
Projeto de Julio Cesar Ribeiro visa à promoção da posse responsável de animais

Medidas serão implementadas por meio de campanhas educativas e programas de conscientização

25
abr
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova tipificação do crime de zoofilia

Damares Alves foi a relatora do projeto

17
abr