O relatório da LDO 2020 será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em agosto
Publicado em 25/7/2019 - 00:00
Atualizado em 1/7/2020 - 15:33
Brasília (DF) – O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLDO 2020) para impedir o contingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). “Vivemos em um verdadeiro estado de guerra. É imprescindível a utilização de todos os recursos disponíveis a fim de reduzir os elevados índices de criminalidade que colocam o Brasil entre os países mais violentos do mundo”, disse o republicano.
O objetivo do parlamentar é garantir que os recursos do FNSP não sejam contingenciados, uma vez que, em 2019, cerca de dois terços do orçamento previsto foram bloqueados, apesar de a lei que cria o Fundo vedar o contingenciamento. Ele argumenta que a falta de segurança impede investimentos em outras áreas. “Em função dessa instabilidade, muitos recursos deixam de ser aplicados na economia, por exemplo, o que atrasa o desenvolvimento do país”, afirmou o Capitão Alberto Neto.
Ainda na área de Segurança Pública, o líder do PRB na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), sugeriu a aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal do estado de Roraima. “Precisamos aprimorar o policiamento nas rodovias e estradas federais, para erradicar o tráfico de drogas, além de combater a violência no trânsito por meio de ações educativas”, argumentou.
Os republicanos Amaro Neto (PRB-ES) e Lafayette Andrada (PRB-MG), também apresentaram emendas ao PLDO defendendo a modernização das Instituições de Segurança Pública. Amaro Neto sugeriu a integração de políticas públicas para enfrentamento do crime: “Queremos apoiar projetos com foco na redução de homicídios, no aperfeiçoamento da coordenação estratégica e na luta contra à criminalidade”, finalizou.
Texto: Fernanda Cunha -Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
