Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre crianças e adolescentes
Publicado em 16/4/2025 - 10:53
Atualizado em 22/4/2025 - 09:53
Brasília (DF) – O deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) apresentou, o Projeto de Lei 1691/2025, que propõe criminalizar a criação, promoção ou compartilhamento de conteúdos digitais que incentivem crianças e adolescentes a participarem de desafios que ofereçam risco à saúde física ou mental.
O texto, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vem após a trágica morte da menina Sara Raísa, de apenas 8 anos, no Distrito Federal, após participar do “desafio do desodorante”, que consiste em inalar gás de aerossol, prática amplamente divulgada por vídeos no TikTok. Sara foi encontrada desacordada em casa pelo avô e foi levada para o hospital, onde sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu, provocando comoção nacional.
Diante do caso, que reacendeu o alerta sobre os perigos de conteúdos disseminados nas redes sociais, Fred apresentou a medida. “Estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se disfarçam de brincadeira. Não podemos mais tolerar esse tipo de conteúdo circulando livremente nas redes”, declarou o parlamentar.
A proposta prevê penas rigorosas, incluindo reclusão de até 30 anos em casos que resultem em morte da vítima. O projeto também impõe dever de comunicação a profissionais como médicos, professores e gestores escolares, que deverão notificar às autoridades competentes qualquer suspeita de indução à automutilação ou envolvimento em desafios perigosos.
Escolas na linha de frente
Fred Linhares destacou ainda o papel essencial da escola na identificação de riscos. Segundo o deputado, é no ambiente escolar que muitos desses desafios são discutidos entre os alunos, tornando os educadores peças-chave na detecção de comportamentos suspeitos. “Os professores são aliados fundamentais para identificar comportamentos suspeitos e acionar os órgãos de proteção”, pontuou.
Tramitação
O projeto já está em tramitação na Câmara dos Deputados e o autor busca apoio para acelerar sua aprovação. “É uma corrida contra o tempo. Cada dia que passa sem uma legislação firme é mais uma criança em risco. Não podemos falhar com elas”, concluiu Fred Linhares.
Texto: Ascom deputado federal Fred Linhares
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
