Texto aprovado estabelece um auxílio emergencial de R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19
Publicado em 7/5/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 15:04
Brasília (DF) – Durante sessão virtual do Plenário da Câmara, o deputado federal João Campos (Republicanos-GO) declarou apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20. O texto foi aprovado e estabelece um auxílio emergencial de R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.
João Campos chamou a atenção para as dificuldades que os governos estaduais e prefeituras enfrentam. “As perdas de receitas, por conta da pandemia, são assustadoras. E isso nos leva a entender que os entes da federação terão dificuldades em honrar seus compromissos, se não tiverem esse auxílio”, disse.
O republicano explicou que a proposta vai dar condições para que os estados e os municípios cumpram as suas obrigações, especialmente as básicas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, amplamente prejudicadas nesse período.
Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o projeto é essencial, junto as medidas já aprovadas em Plenário. “Vivemos um momento de muita preocupação e é preciso união, independentemente da coloração partidária, para ajudar os governadores e prefeitos de todo Brasil”, declarou durante fala na sessão.
O PLP já havia sido aprovado no sábado (2) pelo Senado Federal e prevê um repasse de R$ 60 bilhões aos entes federados em quatro parcelas mensais. Parte desse valor, R$ 10 bilhões, será destinado exclusivamente a ações de saúde e assistência social, de acordo com a necessidade de cada localidade. Os outros R$ 50 bilhões serão para uso livre.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto 01: Douglas Gomes
