Câmara aprovou MP que destina R$ 10 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal
Publicado em 9/9/2020 - 18:26
Brasília (DF) – Dando continuidade às pautas que visam combater a pandemia de Covid-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. A verba será direcionada por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ações da vigilância em saúde e para o funcionamento da rede de postos e hospitais.
O deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE) ressaltou a relevância da medida. “Precisamos lembrar que os municípios estão sem arrecadação própria. Além disso, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu bastante, ocasionando quase um colapso”, lembrou.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM teve queda de 25,62% causada pelos reflexos da pandemia.
A Medida Provisória 969/2020 segue para análise do Senado Federal.
Por Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes