Proposta é de autoria do deputado Fred Linhares
Publicado em 3/7/2024 - 17:06
Brasília (DF) – A Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 1506/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que visa proteger os idosos de notificações eletrônicas indesejadas. A proposta assegura que a notificação e comunicação para pessoas idosas sejam feitas por via postal, enviado pelo Correio com AR, ou presencialmente.
“Meu objetivo é que nossos idosos tenham controle sobre o que recebem em seus dispositivos e possam decidir o que é relevante para eles. A proposta baseia-se em estudos que demonstraram que os idosos, em sua maioria, são vulneráveis tecnologicamente e acabam sendo alvos fáceis de golpes digitais”, disse.
Segundo o texto, esses crimes cibernéticos contra idosos têm crescido exponencialmente no país, com um aumento de mais de 70% em 2023 em relação a 2022, atingindo diretamente os direitos e garantias fundamentais, bem como o patrimônio daqueles que mais precisam de nossa proteção.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Douglas Gomes
