Medida Provisória 909/19 autoriza a destinação de toda a verba restante do fundo da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao novo coronavírus
Publicado em 14/5/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 14:48
Brasília (DF) – Durante sessão remota do Plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovada a Medida Provisória 909/19, que destina toda a verba restante do fundo da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao novo coronavírus.
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) encaminhou o voto favorável do partido à matéria. “Neste momento, achamos que é absolutamente justo e oportuno utilizarmos esses recursos para ações contra a Covid-19”, afirmou.
Com saldo de R$ 9 bilhões, a Reserva Monetária do Banco Central foi criada em 1966 com o objetivo de prover à instituição uma fonte de recursos para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. No entanto, em 1988, foi extinta. “Temos que lembrar que se trata de um recurso que ‘sobrou’ e está paralisado no Tesouro Nacional. A iniciativa veio em boa hora, de acordo com o que o Brasil precisa agora”, explicou o republicano.
O texto, que inicialmente destinava esse valor ao pagamento da dívida pública federal, foi aprovado e segue para análise do Senado Federal, onde precisa ser votado até o dia 18 de maio, ou perderá a vigência.
Lafyatte aproveitou a ocasião para homenagear o Dia da Enfermagem. “É importante fazer um registro aos trabalhadores que nesse momento estão sendo os heróis do Brasil, juntamente com todo o corpo de saúde”, finalizou.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Cedida
