Câmara instala comissão especial que moderniza Lei dos Portos

Deputado Murilo Galdino vai presidir o grupo que revisará marco regulatório portuário

Publicado em 10/7/2025 - 10:41

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (09) a comissão especial que analisará o Projeto de Lei 733/2025, voltado à atualização da Lei dos Portos e que tem como base um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas. O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi eleito presidente da comissão. O anúncio da criação do novo colegiado e da presidência já haviam sido anunciados em maio, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo Murilo, o objetivo do grupo é modernizar a legislação portuária para fortalecer a infraestrutura e impulsionar a economia nacional. “Vamos trabalhar para atualizar a Lei dos Portos, que precisa ser modernizada pra impulsionar a economia e a infraestrutura do Brasil”, afirmou o parlamentar pelas redes sociais.

Durante a primeira reunião, foram apresentados dois requerimentos importantes para análise na próxima sessão do colegiado, marcada para 6 de agosto: uma visita técnica ao Porto de Santos e a realização de uma audiência pública no município. As ações visam aproximar os parlamentares da realidade do setor portuário e garantir uma legislação mais eficaz e alinhada às necessidades do país.

A proposta é vista como estratégica diante do papel fundamental dos portos no escoamento da produção nacional e no fortalecimento do comércio exterior. A modernização da lei é apontada como essencial para aumentar a competitividade do Brasil no setor logístico.

Saiba mais:

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro é composta por 20 membros titulares e 20 suplente. Além de Murilo Galdino, o Republicanos também possui mais um componente na comissão, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE).