Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos

Autor é o deputado federal Messias Donato

Projeto de Messias Donato obriga hospitais a notificarem aborto ao Ministério da Saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no acesso a programas habitacionais

Autor da proposta é o deputado Messias Donato

Comissão aprova projeto para combate à violência nas escolas

Relator é o deputado federal Messias Donato

Messias Donato e Damares Alves lançam campanha Maio Laranja

Campanha de combate ao abuso sexual infantil marca reforço por ações em defesa da criança

Messias Donato protocola projeto para zerar impostos de empresas do Rio Grande do Sul

Medidas foram tomadas por conta das enchentes que causaram destruição e mortes em todo o

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Proposta contemplou mais de 650 emendas parlamentares, com foco em saúde, educação e ações sociais

Comissão aprova relatório de Messias Donato para campanhas de conscientização de doenças renais

Documento cria a Semana Estadual do Rim

Messias Donato apresenta projeto de lei para aumentar as penas contra o aborto

Quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 30 anos de prisão

Com apoio do Republicanos, Frente Parlamentar Mista Invasão Zero é lançada em Brasília

Partido reforça nas redes sociais sua posição contrária às invasões de terras promovidas por movimentos