Proposta amplia a participação dos pais nas decisões sobre o material didático e temas abordados
Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito
Para Messias Donato, o endurecimento é resposta à crescente violência
Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais
Proposta quer ampliar a segurança de profissionais responsáveis pela fiscalização no campo
Deputado propõe mudanças no Código Penal para punições mais severas a crimes contra agentes de
Iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer a legislação
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social
Medida vai reforçar apoio aos vulneráveis
Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet
