Iniciativa facilita escoamento da produção e impulsiona o desenvolvimento de Roraima
Proposta do senador Mecias de Jesus busca eliminar custos e agilizar a emissão do documento
Iniciativa garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e procedência de seus
Proposta estabelece uma série de medidas para proteger os direitos dos consumidores
Resultado consolida o partido como força política no estado
Proposta beneficia cooperativas com o objetivo de combater déficit habitacional no campo
Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação
Projeto do senador oferece suporte essencial às famílias e promove a inclusão social
Projeto busca garantir habitação digna para comunidades rurais, priorizando agricultura familiar e acesso à água
Emenda busca ajuste para garantir uma tributação justa a categoria
