Republicanos lidera aprovação de projetos para proteção integral da infância na Câmara dos Deputados

PLs garantem segurança digital, acesso à educação e saúde emocional para crianças e adolescentes brasileiros

Comissão de Comunicação aprova projeto que obriga instalação de câmeras de segurança em veículos de aplicativos

Medida aumenta a segurança de motoristas e passageiros e segue para análise em outras comissões

Projeto de Fred Linhares flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

Objetivo é estimular a contratação de mão de obra no setor do varejo alimentar

Deputados do Republicanos são destaque contra exploração infantil online

Propostas abordam desde marco regulatório até criminalização do uso de inteligência artificial para exploração infantil

Projeto destina 1% da arrecadação de loterias para premiar escolas, professores e alunos

Iniciativa de Fred Linhares busca valorizar educação básica e estimular mérito acadêmico

Projeto quer punição severa para criadores de desafios perigosos na internet

Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre crianças e adolescentes

Comissão da Câmara aprova protocolo de combate ao bullying nas escolas

Fred Linhares é o relator da proposta  

Fred Linhares propõe alteração na legislação de transplantes para reforçar segurança de exames de doadores

Proposta busca evitar falhas e contaminação dos pacientes

Julio Cesar Ribeiro propõe projeto para garantir proteção a pessoas com TEA

Objetivo é assegurar direitos fundamentais para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e

Fred Linhares pede urgência para votação do PL do Tigrinho

Jogo vem acumulando polêmicas e milhares de pessoas enganadas por todo o Brasil