Squassoni comemora edição de portaria que regulariza pesca profissional

Pescadores poderão atuar mesmo sem a carteira de autorização definitiva. Emissão de novos documentos está suspensa desde 2015

Guarujá (SP) – A pedido do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), o secretário nacional de Agricultura e Pesca (SAP), Davidson Franklin, recebeu na última semana o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Gilberto Benzi, para tratar de um antigo pleito dos pescadores da região: a regularização do registro necessário para o exercício da atividade.

Squassoni explicou que grande parte desses trabalhadores não está tendo acesso às carteirinhas emitidas pela SAP que autorizam o exercício da profissão. A emissão do documento está suspensa desde 2015, por recomendação dos órgãos de controle, o que provocou um acúmulo expressivo de solicitações de renovação, o que em tese sujeita os pescadores a autuações pelo Ibama.

Portaria

Diante do exposto, Franklin tranquilizou o secretário municipal com uma boa notícia: a publicação da Portaria nº 1.275 da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), no último dia 27 de julho, que permite o exercício da pesca profissional em todo o país. A norma torna válidos os registros suspensos ou ainda não analisados existentes no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP).

Franklin ressaltou que a portaria reconhece como documentos válidos para o exercício da pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes.

Para Squassoni, que auxiliou o MDIC na edição da portaria, a notícia traz um alívio a todas as cidades litorâneas. “Os trabalhadores têm a garantia de que não serão autuados, desde que estejam portando os documentos que comprovem o pedido de registro ou de manutenção do cadastro pendentes”, observou o deputado.

Dados

De acordo com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, cerca de 500 mil pessoas possuem o registro de pesca profissional válido em todo o país. Enquanto quase 400 mil aguardam a análise dos pedidos feitos a partir de 2015 ou estão com os registros suspensos. Com a portaria, o país passa a ter quase 1 milhão de pescadores regularizados. Participou da audiência na SAP, também, o Secretário Adjunto do Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Gustavo Martins Rondini.

Texto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
Foto 01: Douglas Gomes   /  Foto 02: Cedida

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.