Aprovada emenda que obriga divulgação dos contratos nos sites das contratadas

Aprovada emenda que obriga divulgação dos contratos nos sites das contratadas

Câmara aprovou emenda do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) que visa dar mais transparência nas aquisições dos bens públicos

Brasília (DF) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), por 232 votos a 137, a emenda do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que institui normas para contratos da Administração Pública. O texto sugerido pelo republicano muda a forma de divulgar dados de licitações realizadas pelo Governo.

Segundo ele, o objetivo é dar mais transparência nas aquisições dos bens públicos. “Nossa emenda propõe que a contratada divulgue, em seu próprio site, dados sobre os quantitativos e os preços unitários e totais que contratar, bem como os quantitativos executados e preços praticados”, disse Marcos Pereira.

O deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR) defendeu a aprovação da emenda durante a votação da matéria e destacou que o microempreendedor estará dispensado dessa obrigação. “O projeto contribui com a fiscalização da sociedade, pois fica necessário apresentar todo o contrato, detalhadamente, com exceção das micro e pequenas empresas por conta da capacitação técnica e quantidade de funcionários”, explicou.

Mudanças na licitação

Segundo o texto, as instituições que abrirem os certames poderão contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, além da inversão de fases que passa a ser diferente: primeiro se julga a proposta das empresas candidatas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, criando o diálogo competitivo.

Texto: Mônica Donato  / Ascom Liderança do Republicanos, com informações da Agência Câmara
Foto: Michel Jesus / Agência Câmara

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal Republicanos? É muito simples. A Agência Republicana de Comunicação (Arco) disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@republicanos10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.