Documento representa fim do pagamento de diária e chance de melhoria financeira para motoristas
Publicado em 30/8/2019 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) entregou, nesta quinta-feira (29), no Palácio da Cidade, em Botafogo, 150 novas autonomias a taxistas. Com isso, a Prefeitura atinge a marca de 1.750 distribuídas a motoristas de táxi auxiliares em pouco mais de dois anos e meio. Na gestão anterior, foram apenas 589, ao longo de quatro anos. As autonomias permitem que os beneficiados fiquem livres do pagamento de diárias e tenham chance de melhorar a renda da família.
“Eu aprendi muito com o táxi e é por isso que tenho todo respeito pela categoria de vocês. Desejo que vocês saiam daqui melhor do que entraram. Contem conosco”, afirmou Crivella.
Os beneficiados são motoristas auxiliares (homens e mulheres) com maior tempo de serviço como taxista. Seguindo o que foi estabelecido em decreto municipal, 10% das 150 autonomias entregues nesta quinta são reservadas a motoristas com deficiência, outros 10% a mulheres e mais 10% a taxistas que tenham pessoas com deficiência como dependentes econômicos. Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro tem cerca de 31 mil permissionários e 20 mil auxiliares de táxi.
José Pio Resgate, de 60 anos, disse que a autonomia representa mudança radical em sua vida. “Vai mudar a minha vida e as condições financeiras da minha família. Pago R$ 1 mil por mês de aluguel de autonomia. Para isso, saio de Realengo (na Zona Oeste) todos os dias, às 3h30, e só paro de trabalhar por volta das 20h. Receber esse documento representa o fim dessa escravidão, que já dura 15 anos”, comemorou.
Marcella da Conceição Neves, de 38 anos, taxista há sete anos, também ressaltou o “dia marcante” na profissão. “Agora posso viver minha vida profissional de forma independente. Tenho dois filhos e sustento a minha casa com o táxi. Terminei de pagar agora o meu carro. A autonomia marca esse momento especial”, agradeceu.
Ações da Prefeitura favorecem categoria
A concessão de autonomias é mais uma das ações da Prefeitura do Rio em favor dos taxistas. A atual gestão tem promovido seguidas melhorias à classe. Relembre as principais medidas já adotadas:
Corridas com cartão de crédito – Em junho de 2017, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) autorizou a fixação nos táxis de adesivos com o logotipo das empresas operadoras de cartão de crédito com as quais os motoristas trabalham. A medida beneficia tanto os taxistas como os usuários, que podem saber, antes de embarcar, se a viagem poderá ser paga com cartão de crédito.
Aumento da vida útil dos veículos – Em julho de 2017, a SMTR aumentou a vida útil dos táxis para oito anos. A decisão foi motivada pela realidade financeira da população carioca e pelas perdas financeiras da categoria.
Envelopamento dos táxis – Em outubro de 2018, os taxistas passaram a ter a opção de escolher entre o envelopamento e a pintura do veículo. A técnica era uma reivindicação antiga dos taxistas, que tinham prejuízo no momento da revenda do carro, já que os veículos pintados na cor amarela costumam ser desvalorizados. A técnica permite que o adesivo seja removido quando o proprietário desejar revender o carro, sem prejuízo.
Riocard Duo – Em novembro de 2018, a Prefeitura lançou o Riocard Duo para taxistas, meio eletrônico de pagamento de corridas que permite aos motoristas de táxi com nome no SPC ou sem conta bancária a inclusão no sistema financeiro. Hoje, pelo menos 12 mil taxistas do Rio não podem receber corridas via aplicativos ou com cartões porque não movimentam conta bancária. O RioCard Duo muda essa realidade, porque o cartão pré-pago funciona, nesse caso, como uma conta corrente para a qual os aplicativos e operadoras de cartão podem transferir os valores correspondentes às corridas efetuadas pelo motorista.
Ampliação do prazo para conclusão do processo de autonomia – Em julho de 2019, a Secretaria Municipal de Transportes dobrou o prazo máximo para conclusão do processo para obtenção da autonomia, incluindo a apresentação e a vistoria do veículo, para 360 dias. Antes, os auxiliares tinham somente 180 dias para cumprir todo o trâmite, após a publicação do nome no Diário Oficial. O motorista que perder o novo prazo de 360 dias terá o processo indeferido, e o próximo da lista será convocado.
Ampliação do prazo para dar entrada no processo de autonomia –Também em julho, a SMTR aumentou em 15 dias o prazo para os auxiliares de táxi darem entrada no processo de obtenção de autonomia, após a publicação do nome no Diário Oficial. O prazo anterior para iniciar o trâmite era de 45 dias, passando a ser de 60. A alteração no prazo é válida para os auxiliares contemplados com o benefício em março (Resolução 3105), abril (Resolução 3117) e maio (Resolução 3134) deste ano.
Liberação a táxis na pista do BRT Transcarioca – Em agosto de 2019, a Prefeitura anunciou a liberação da circulação de táxis tripulados na pista do BRT Transcarioca, no trecho de Bonsucesso ao Galeão, devido às obras no Aeroporto Santos Dumont, que aumentou o fluxo de veículos para a Ilha do Governador. A medida é temporária e válida só até o fim das obras, previsto para 21 de setembro.
Procon Carioca ajuda taxistas
O evento de entrega das autonomias contou, mais uma vez, com a presença do Procon Carioca, cujos atendentes registraram, no estacionamento do Palácio da Cidade, pedidos de renegociação de dívidas dos motoristas para que não haja impedimento na compra de seus carros.
Devidamente anotados os pedidos, eles serão encaminhados às empresas, que terão dez dias para responder ao órgão. A partir daí, o Procon Carioca dará retorno aos taxistas em cerca de 30 dias. Ao todo, 90 motoristas de táxi já foram ajudados pelo Procon Carioca após a entrega de suas autonomias este ano.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
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