Cristiane Britto defende medidas para frear o aumento das agressões
Publicado em 8/6/2020 - 17:50
Brasília (DF) – O aumento do número de denúncias de violência contra as mulheres tem mobilizado governo, empresas e organizações da sociedade civil a ajudar na busca por socorro em caso de violência doméstica nesses tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Isoladas em casa e, na maioria das vezes, tendo de conviver com o agressor, um número crescente de brasileiras está sendo vítima de abuso doméstico durante o distanciamento social. É o que mostra os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), divulgados no dia 29 de maio.
Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019. Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.
De acordo com a apresentação da pasta, o Ligue 180 registrou um total de 1,3 milhão de atendimentos telefônicos. Desse número, 6,5% foram denúncias. Já 47,91%, solicitação de informações sobre a rede de proteção e direitos das mulheres. Os outros 45,59% foram manifestações, como elogios, sugestões, reclamações ou trotes.
Na comparação com o número de denúncias registradas em relação ao número de ligações atendidas, o percentual de denúncias de 2019 é superior ao registrado no ano de 2018.
Faixa etária
Segundo o balanço 2019 do Ligue 180, o crime de violência sexual é mais recorrente entre mulheres com idade entre 15 e 24 anos
A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto (Republicanos), vê os dados com preocupação e destaca que o combate ao feminicídio é prioridade da pasta.
“Os dados revelam um processo de escalada da violência, que precisa ser interrompido. Diante dos dados, da segurança pública e das manchetes estarrecedoras que estampam diversos casos, a SNPM resolveu focar suas ações no combate ao feminicídio”, disse.
Cristiane Britto elenca as medidas que estão sendo tomadas emergencialmente durante o período de pandemia do novo coronavírus.
“O primeiro passo foi sanar pendências acumuladas ao longo dos últimos anos, como falta de prestação de contas de diversos convênios, programas já distantes da realidade do país e a completa falta de articulação com a rede”, esclareceu.
Outra ação destacada pela gestora foi a reformulação do decreto que trata da Casa da Mulher Brasileira (CMB), que permitiu levar o projeto para o interior do país, com custo mais baixo e flexibilização na aplicação.
Entre aquelas que tratam dos desdobramentos da pandemia para a população feminina, estão a publicação de cartilhas e materiais informativos durante o período, além de orientações técnicas para a rede de acolhimento e proteção à mulher.
A gestora destacou, ainda, as medidas para conter o aumento do número de casos subnotificados, já que, na fase de distanciamento social, as mulheres estão em casa convivendo 100% do tempo com o agressor, o que dificulta, ainda mais, a ida até uma delegacia.
“Trabalhamos de forma intensa na disseminação de informações de utilidade pública e incentivando a denúncia através do 180. Publicamos cartilhas, material para condomínios que estimulam a vigilância solidária entre os vizinhos e sensibilização sobre a importância da denúncia em casos de violência doméstica no contexto de confinamento. Promovemos ações nas redes sociais e campanhas de rádio e TV”, disse.
Vigilância Solidária
O projeto Vigilância Solidária tem o objetivo de sensibilizar vizinhos para o combate à violência contra a mulher e conta com o apoio de organizações como a Confederação Nacional dos Síndicos e a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais.
O que é o Ligue 180
Criada pela Lei 10.714/2003, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos canais de atendimento da ONDH e o principal canal entre a população e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
É um serviço de utilidade pública de abrangência nacional, que pode ser acionado pelo número “180”, gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias, por celular ou telefone fixo. O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres.
O Ligue 180 registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Também tem a função de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
Os serviços do Ligue 180 também estão disponíveis para mulheres que residem no exterior. No ano passado, foram feitos 35 atendimentos a brasileiras vítimas de violência. O número representa uma queda de quase 3% comparado ao balanço de 2018, que registrou 36 ligações.
Os atendimentos são realizados em português, inglês ou espanhol e abrangem 16 países: Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Bélgica, EUA, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Suíça, Uruguai e Venezuela.
Códigos secretos
Diante da dificuldade das vítimas de pedir socorro, surgem iniciativas de canais silenciosos de denúncias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) planeja lançar a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. A iniciativa já existe em outros países e agora começa a funcionar no Brasil. A mulher vítima de violência mostra a palma da mão marcada com um X vermelho feito de batom ou outro material ao atendente de uma farmácia cadastrada, que aciona a Polícia Militar para socorrê-la.
Empresas também estão dando prioridade às campanhas na internet de denúncias veladas, necessárias quando a mulher convive com o agressor.
Por Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto destaque: Marcos Santos / Agência Brasil