Projeto também prevê que empregadores disponibilizem ambientes saudáveis aos funcionários
Publicado em 6/5/2025 - 11:30
Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 1909/2025, propondo a inclusão de um novo dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o intervalo de pausa para a saúde mental. O objetivo é garantir melhores condições psicológicas aos trabalhadores que exercem atividades com alta carga cognitiva, como profissionais das áreas de tecnologia, educação, finanças, comunicação e outras funções que exigem esforço mental contínuo.
A proposta reconhece o impacto crescente das exigências cognitivas sobre a saúde dos trabalhadores, especialmente em um contexto pós-pandemia, onde o aumento do trabalho remoto e a hiperconectividade têm contribuído para casos de burnout, ansiedade, depressão e outros transtornos psicológicos.
Segundo o texto, a pausa deverá ser regulamentada por meio de normas complementares, considerando o tipo de atividade exercida, a carga horária e o grau de exigência mental. A intenção é estabelecer critérios técnicos que garantam eficácia na recuperação da saúde emocional dos trabalhadores sem comprometer a produtividade das empresas. “A saúde mental precisa ser tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Um trabalhador mentalmente esgotado não consegue produzir com qualidade, nem manter relações saudáveis no ambiente de trabalho. O nosso projeto visa preservar a dignidade do trabalhador e modernizar a legislação trabalhista com base nas novas exigências do mundo do trabalho”, afirmou Rogéria.
Caso aprovado, o projeto colocará o Brasil entre os primeiros países da América Latina a reconhecer formalmente a importância de pausas específicas para o cuidado com a saúde psicológica no ambiente laboral.
No momento, o projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para saber em quais comissões irá tramitar.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Júlio Dutra
