Conselho é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a finalidade de promoção da melhoria das condições de vida das mulheres
Publicado em 25/7/2022 - 10:21
Francisco Morato (SP) – A prefeita Renata Sene (Republicanos) empossou, no dia 15 de julho, os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Francisco Morato.
A republicana explica que o conselho vai proporcionar às mulheres o direito de poder viver mais seguras e ter os seus direitos e vontades respeitadas. “A gente torce muito por esses encontros de pessoas vocacionadas, com vivências e leituras diferentes, de diversos pontos da sociedade, para que possamos unir todas essas percepções e demandas e transformar em uma grande estratégia que de verdade pode alcançar todas as pessoas que precisam, nesse contexto especial, a todas as mulheres e meninas, que, como tem ficado tão evidente nas últimas semanas, precisam da nossa atenção e proteção. Esse é o objetivo, um órgão para que possam ser ouvidas e ocuparem todos os espaços, inclusive os espaços de decisões”, disse Sene.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador com a finalidade de formular diretrizes, programas e políticas públicas relacionadas com a promoção da melhoria das condições de vida das mulheres e a eliminação de todas as formas de discriminação e violência, de modo a assegurar-lhes plena participação e igualdade nos planos políticos, econômicos, social, cultural e jurídico desenvolvidas no município.
O órgão tem como atribuições desenvolver ação integrada e articulada em conjunto com as secretarias e demais órgãos públicos para a implementação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades do gênero; desenvolver o estudo e o debate das condições em que vivem as mulheres na cidade e no campo, propondo políticas públicas para eliminar todas as formas identificáveis de discriminação; manter canais permanentes de diálogo e de articulação com o movimento de mulheres em suas várias expressões, apoiando suas atividades sem interferir em seu conteúdo e orientação própria; receber, examinar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes.
Texto: Ascom – prefeita Renata Sene / Edição: Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida