As medidas vão garantir atendimento para mulheres de baixa renda e inserção de adolescentes no Programa Jovem Aprendiz
Publicado em 2/10/2021 - 08:00
São Felipe (BA) – No último dia 22, a vereadora de São Felipe, na Bahia, Mylle Moura, fez uma indicação ao Executivo, sobre a viabilidade de disponibilizar transporte gratuito para gestantes e puérperas que precisam ter acesso às consultas de pré-natal, exames e vacinas dos bebês nos primeiros 60 dias de vida e solicitou que fosse garantido o direito dos jovens da cidade, de participarem efetivamente do programa Jovem Aprendiz, como manda a Lei Federal.
Mylle quer garantir que gestantes de baixa renda tenham acesso ao transporte coletivo de forma gratuita, podendo, assim, dessa forma realizar adequadamente o tratamento pré-natal nas unidades básicas de saúde. Para a vereadora muitas mães moram distantes dos postos de saúde, onde realizam o seu pré-natal. “Vejo que algumas gestantes se deslocam a pé ou dependem de carona. Além do risco e desconforto, muitas dessas mães perdem a chance de usufruírem dos seus direitos”, disse.
A republicana destaca que, para que a mãe e seu bebê consigam obter o máximo de aproveitamento dos atendimentos de saúde, como também uma gravidez tranquila e segura, o poder público precisa garantir à elas, transporte coletivo gratuito, nos dias de consulta de pré-natal e puérperas, para suas consultas de rotina. “Muitas moram distantes de seu posto de saúde, assim, para que não percam o acompanhamento médico tanto na gestação como durante o período das vacinas e exames de seus bebês durante os primeiros 60 dias de vida após o parto, fiz essa indicação, pensando na saúde da mulher e consequentemente na saúde da criança”, aponta.
Jovem Aprendiz – Visando a necessidade de oferecer aos jovens de São Felipe oportunidade, experiência e trabalho, a jovem vereadora também indicou ao prefeito, a execução da Lei do Jovem Aprendiz, programa do Governo Federal, muito importante para o desenvolvimento da juventude e também do comércio. Segundo a vereadora, é preciso que a Lei seja cumprida no município, com todas as garantias previstas.
A Lei 10.097/2000 deixa claro que, empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendiz o contrato de trabalho pode durar até dois anos e durante esse período o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa combinando formação teórica e prática. “Um dos maiores desafios dos jovens no mercado de trabalho é encontrar uma primeira oportunidade de emprego que respeite o fato dele não ter experiência e ser uma pessoa em desenvolvimento. Com o projeto Jovem Aprendiz, podemos abrir um caminho de aprendizagem para os adolescentes de nosso município garantindo empregabilidade para juventude e formação profissional além de motivá-los no seu desenvolvimento escolar, pois um dos seus principais requisitos da Lei, é estar devidamente matriculado colado na rede pública de ensino e manter uma frequência de no mínimo 75%”, reiterou.
A vereadora completa que o comércio local também será prestigiado. “Com essa implantação, tenho a certeza que facilitará a agilidade de contratação de um empregado jovem, além da possibilidade de serem oferecidos incentivos fiscais”, finaliza.
Texto: Ascom – Mylle Moura
Edição: Ascom – Mulheres Republicanas
Foto: cedida