Norma obriga órgãos e prédios públicos a instalarem piso tátil e muretas de proteção
Publicado em 8/12/2025 - 13:35
João Pessoa (PB) – A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) chamou atenção para medidas já em andamento na Paraíba voltadas à inclusão. A republicana citou a Lei 12.727/2023, de sua autoria, que obriga órgãos e prédios públicos do estado a adotarem piso tátil e muretas de proteção.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca aumentar a segurança, facilitar a orientação e ampliar a autonomia de pessoas com deficiência visual no uso dos espaços públicos. Para Francisca Motta, promover acessibilidade é uma forma direta de garantir respeito e cidadania, reforçando que seguirá atuando para tornar os ambientes públicos mais preparados para atender a todos.
A deputada acrescentou que seu foco é ampliar ações que transformem a acessibilidade em realidade no dia a dia, com espaços mais seguros, humanizados e inclusivos em toda a Paraíba. “Lutar pela acessibilidade é lutar por dignidade, e sigo mostrando isso com trabalho. Essa lei é um gesto simples, mas que transforma a rotina de quem vive na cidade com deficiência visual”, destacou a republicana.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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