Objetivo é garantir independência financeira, inclusão e autonomia
Publicado em 11/2/2025 - 15:57
Manaus (AM) – Empresas contratadas pelo poder público no Amazonas agora devem reservar 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica devido à violência doméstica e familiar. A determinação faz parte da Lei nº 7.254/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos-AM), sancionada recentemente.
A nova legislação se aplica a órgãos diretos, autarquias e fundações estaduais e tem como principal objetivo garantir oportunidades concretas de emprego e independência financeira para essas mulheres, promovendo inclusão e autonomia. Além disso, a lei estabelece que as empresas contempladas devem ter contratos com 30 ou mais trabalhadores e assegurar o sigilo da identidade das beneficiadas, garantindo proteção e segurança.
“É gratificante transformar essa medida em lei, sabendo que ela impactará diretamente a vida de tantas mulheres. Seguimos firmes na luta por um Amazonas mais justo, onde todas tenham a chance de recomeçar com dignidade e segurança”, afirmou Dra. Mayara.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
