Propostas legislativas também são importantes para oferecer maior qualidade de vida e proteção
Publicado em 27/6/2024 - 09:41
Brasília (DF) – O Brasil está envelhecendo rapidamente e há dos que comprovam tal afirmação. O Censo Demográfico de 2022 revelou que o número de pessoas com 65 anos, ou mais, cresceu para 22,2 milhões, um aumento significativo em relação aos 14,1 milhões registrados em 2010. Atualmente, esse grupo representa 10,9% da população total do país, o maior percentual de idosos na história brasileira. Cenário que alerta para a necessidade de políticas públicas mais efetivas e de combate à violência contra a pessoa idosa.
Neste Junho Violeta, mês instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar e combater a violência contra a pessoa idosa, a secretária nacional do Mulheres Republicanas, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destaca dados alarmantes. Entre janeiro e abril de 2022, foram registradas 27.011 denúncias de violência contra idosos pelo Disque 100. No mesmo período de 2023, os registros aumentaram para 43.008 e, neste ano, o número subiu para 58.577 denúncias, um crescimento de 36% em relação ao ano anterior e 117% em comparação a 2022. “Respeito não envelhece”, enfatiza a senadora, apelando à sociedade para unir esforços no combate à violência.
Em recente mensagem aos filiados, o presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira, destacou a importância de promover a conscientização e o respeito pelos direitos das pessoas idosas. “Infelizmente, muitas pessoas idosas não conhecem totalmente os seus direitos e são vítimas da exclusão e da invisibilidade. Além disso, há um aumento preocupante na exploração e agressão a essa população. Pessoas essas que acumularam conhecimento e experiência ao longo da vida, e merecem todo nosso respeito e carinho”, afirmou.
Projetos de Lei de iniciativa republicana
A bancada feminina de parlamentares do Republicanos está atenta à urgência de proteger a população idosa, apresentando propostas voltadas para o segmento. A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) propôs o Projeto de Lei 5631/2023, que cria Delegacias Especializadas de Proteção e Atendimento às Pessoas Idosas. Esses equipamentos, operando 24 horas por dia, visam atender a cidadãos com 60 anos ou mais que tenham sido vítimas de violações de direitos, presencialmente ou remotamente. “Não basta que existam leis para proteger os idosos se não houver uma grande mudança de comportamento da sociedade e dos agentes públicos”, ressaltou a deputada.
A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) propôs o Projeto de Lei 215/22, que determina a instalação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), gratuitas, em municípios com mais de 100 mil habitantes e no Distrito Federal. Essas instituições serão integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e financiadas conjuntamente pelos entes federativos. “Propomos um limite a partir do qual se poderá exigir a instalação de uma ILPI para atender os habitantes da localidade”, explica.
No Maranhão, a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos-MA) propôs o PL 558/202, que visa integrar idosos na educação de crianças da rede estadual, promovendo a troca de experiências e o respeito mútuo. “A participação ativa dos idosos na sociedade e o convívio com os mais jovens são essenciais para uma melhor qualidade de vida”, destaca a deputada.
Em Anápolis, a vereadora Cleide Hilário (Republicanos-GO) apresentou o Projeto de Lei 41/2024, que cria o Programa Envelhecimento Ativo. “Muitas vezes, a pessoa idosa deixa de praticar exercícios físicos e ter uma alimentação saudável. O programa visa a conscientização e a promoção de um envelhecimento com mais saúde, dignidade e carinho”, afirma.
Sessão Solene
No dia 13 de junho, os deputados federais Ossesio Silva (PE), Rogéria Santos (BA) e Julio Cesar Ribeiro (DF) realizaram uma sessão solene na Câmara dos Deputados em alusão ao Dia de Conscientização sobre Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho. Eles destacaram a importância do fortalecimento de políticas públicas e da integração entre sociedade, poder público e família como estratégias essenciais de combate à violência. “O país passará por um processo dificílimo, então a hora de agir é agora,” afirmou o deputado Ossesio Silva, reforçando a urgência de medidas efetivas.
O referido parlamentar, que neste ano completa 70 anos, tem na terceira idade uma das suas principais bandeiras. Atualmente, ele é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e secretário nacional do Idosos Republicanos.
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Texto: Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Foto capa: Freepik
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