Damares Alves lidera movimento sobre derrubada de vetos a projetos de proteção social

Projetos impactam diretamente pessoas com deficiência e famílias de crianças com microcefalia

Publicado em 13/2/2025 - 15:25 Atualizado em 18/2/2025 - 10:31

Brasília (DF) – A secretária nacional do Mulheres Republicanas, senadora Damares Alves (DF), está à frente de um movimento, no Congresso Nacional, para tentar derrubar vetos presidenciais em três projetos que impactam diretamente a vida de pessoas com deficiência e famílias de crianças com microcefalia.

Damares, que é ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, reuniu uma equipe para percorrer os gabinetes de deputados e senadores nesta semana, buscando apoio para reverter o que classificou como um “pacote de maldades” imposto pelo Governo Federal. Os vetos impediram a sanção de medidas que garantiriam, como por exemplo:

– Reconhecimento da diabetes tipo 1 como deficiência, assegurando aos pacientes direitos previstos na legislação;
– Indenização para famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus da Zika durante a gestação;
– Dispensa da perícia periódica para pessoas com deficiência permanente, que dependem do benefício assistencial.

“Estamos trabalhando incansavelmente para que essas medidas, que garantem dignidade a milhares de brasileiros, sejam restabelecidas. A sociedade precisa estar atenta e pressionar o Congresso para corrigirmos essas injustiças”, declarou a senadora do Republicanos.

Damares completa: “Nós vamos derrubar o veto da diabetes, o veto que acabou com a pensão para as crianças e aquele absurdo que tirou a dispensa para pessoas com deficiência permanente”.

Tramitação

Os vetos serão analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional nos próximos dias. Para que sejam derrubados, é necessária maioria absoluta dos votos, o que significa o apoio de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores. Caso revertidas, as propostas passam a integrar a legislação vigente.

Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional