Projeto determina que todas as escolas adotem procedimentos padronizados para identificar, prevenir e lidar com casos de discriminação racial
Publicado em 2/1/2026 - 08:00
Brasília (DF) – A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) é autora do Projeto de Lei nº 1445/2024, que propõe a criação de um protocolo obrigatório de combate ao preconceito e à discriminação racial em instituições de ensino públicas e privadas de todo o país. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a parlamentar, o objetivo da iniciativa é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar, estabelecendo diretrizes claras para prevenir e enfrentar situações de preconceito, intolerância, injúria racial, bullying racial e discriminação racial. O projeto determina que todas as escolas adotem procedimentos padronizados para identificar, prevenir e lidar com casos de discriminação racial, garantindo acolhimento às vítimas e promovendo ações educativas voltadas à construção de uma cultura de respeito, integração e igualdade.
Entre os principais pontos previstos no texto estão a garantia de ingresso e permanência dos estudantes na escola sem qualquer forma de discriminação; a livre circulação nos espaços da instituição; a proibição de separação de alunos por raça, cor, origem, credo ou condição social; e a proteção integral em situações de violência ou preconceito.
A proposta reforça, ainda, que nenhum estudante pode ser tratado de forma diferente ou inferior dentro do ambiente escolar, assegurando direitos fundamentais e promovendo a dignidade humana desde a infância.
Segundo Antônia Lúcia, “mesmo com legislações já existentes, episódios de violência racial continuam sendo registrados nas escolas brasileiras”. Para a republicana, o projeto surge como uma resposta direta a essa realidade, ao instituir um protocolo claro, obrigatório e unificado, voltado não apenas à punição, mas também à educação e à prevenção.
“O combate ao racismo precisa começar desde cedo, fortalecendo valores que contribuam para uma sociedade mais justa e inclusiva”, defendeu a parlamentar.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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