PLs garantem segurança digital, acesso à educação e saúde emocional para crianças e adolescentes brasileiros
Publicado em 15/10/2025 - 12:10
Atualizado em 20/10/2025 - 11:12
Brasília (DF) – O primeiro dia de votações da Semana da Criança da Câmara dos Deputados, que está sendo realizada entre 13 e 17 de outubro, foi marcada pela aprovação de importantes matérias voltadas à proteção e ao desenvolvimento da infância brasileira. A bancada do Republicanos teve protagonismo na relatoria de projetos que tratam da segurança, educação e bem-estar de crianças e adolescentes, além de apoiar outras iniciativas.
Dia Nacional da Proteção de Dados
De relatoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), o projeto cria o Dia Nacional da Proteção de Dados, para conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger as informações pessoais das crianças no ambiente digital.
Com o crescente uso de dispositivos eletrônicos e redes sociais por crianças e adolescentes, a proposta visa alertar pais, educadores sobre os riscos de exposição indevida de dados, compartilhamento de informações sensíveis e vulnerabilidades no mundo virtual.
A data servirá como marco anual para campanhas educativas em escolas e instituições, ensinando desde cedo sobre privacidade, segurança digital e os cuidados necessários ao navegar na internet.
Ampliação do Transporte Escolar
Com relatoria da deputada Antonia Lúcia (Republicanos-AC), o projeto prevê o transporte escolar de alunos e professores em condições mais adequadas. A proposta garante que crianças, especialmente aquelas de áreas rurais e periferias urbanas, tenham acesso facilitado à educação, reduzindo a evasão escolar causada pela dificuldade de deslocamento.
O texto também assegura que os professores possam utilizar o mesmo transporte, otimizando recursos e garantindo maior segurança no trajeto. Para milhares de famílias brasileiras, essa medida representa a certeza de que seus filhos chegarão à escola com segurança e pontualidade, removendo uma barreira significativa ao direito constitucional à educação.
Política Nacional Juventude Equilibrada
Sob relatoria da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), o projeto institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA.
O projeto prevê ações integradas entre escolas, famílias e profissionais de saúde para identificar precocemente sinais de sofrimento emocional, prevenir bullying, cyberbullying e outras formas de violência, além de promover educação socioemocional desde a primeira infância.
Com o crescimento de casos de ansiedade, depressão e automutilação entre crianças e adolescentes, esta política representa um compromisso do Estado em oferecer suporte integral, criando ambientes escolares mais acolhedores e preparando as novas gerações para lidarem de forma saudável com seus sentimentos e relacionamentos.
Ainda está prevista a votação de outros projetos ao longo da semana comemorativa.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Felipe Rodrigues / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Julio Dutra
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