Projeto tem como objetivo prevenir confrontos intensos entre parlamentares
Publicado em 12/6/2024 - 20:07
Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, que permite à Mesa Diretora propor, por medida cautelar, a suspensão do mandato de deputados federais por até seis meses. A medida visa punir parlamentares envolvidos em brigas, confusões, ofensas a colegas e outras ações que caracterizem quebra de decoro parlamentar. O texto já foi promulgado como Resolução 11/24.
O líder da bancada do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), destacou o apoio do partido à aprovação do texto. “Estamos aqui tratando de um tema que constrange a Casa e nos envergonha perante a opinião pública, que é o comportamento inadequado que temos visto nas últimas semanas. As agressões verbais, quase físicas, a quebra de decoro e a falta de respeito ao mandato parlamentar têm sido frequentes no nosso dia a dia, tanto no Plenário quanto nas comissões permanentes da Casa. Nós, do Republicanos, acreditamos que a Câmara precisa ser enérgica nesse ponto. Não podemos mais permitir que esse tipo de incidente aconteça”, disse.
A resolução estabelece que a Mesa Diretora terá um prazo de cinco dias úteis, contados a partir do conhecimento do fato que ensejou a representação, para propor ou não a suspensão do mandato. Este prazo é decadencial, ou seja, se ultrapassado, a decisão não poderá mais ser tomada.
O pedido de suspensão será analisado pelo Conselho de Ética da Casa no prazo de 72 horas. Caso a comissão perca o prazo, a medida cautelar será decidida no Plenário.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
