Proposta permite atuação de empresas de segurança cibernética e propulsiona inovação tecnológica no Brasil
Medida altera o Código de Processo Civil para definir o que é pequena propriedade rural
Proposta cria política nacional para proteger serviços públicos e dados do Estado contra ataques digitais
Proposta segue para sanção presidencial
Senador se mantém entre os melhores parlamentares do país.
Iniciativa busca alterar legislação que hoje garante o benefício a contribuintes diagnosticados com 16 doenças
“O escalpelamento é uma das formas mais terríveis de violência contra mulheres e meninas”, diz
Proposta corrige uma distorção da Reforma Tributária sobre o consumo, protege o cooperativismo e ajuda
Município passa a ter acesso a isenção ou redução de impostos federais em operações de importação
Entre as propostas, destaca-se o projeto que garante às mulheres o direito de realizar mamografia
