Esportes eletrônicos na inclusão social de crianças e adolescentes é tema de audiência pública

Iniciativa foi proposta pelo deputado Márcio Marinho

Proposta inclui crimes contra crianças e adolescentes no rol de delitos hediondos

Autoria é do deputado Roberto Duarte

Messias Donato e Damares Alves lançam campanha Maio Laranja

Campanha de combate ao abuso sexual infantil marca reforço por ações em defesa da criança

Ely Santos propõe que estados possam ajudar áreas afetadas por desastres naturais

Estados e Municípios são impedidos de prestarem este tipo de auxílio sob pena de responderem

Projeto prioriza comunidades afetadas por desastres ambientais na restituição do IR

Proposta é de autoria do deputado Fred Linhares (DF)

Comissão aprova projeto de Gilberto Abramo que estabelece padrões de segurança para box de banheiro

Deputado Augusto Coutinho foi o relator da proposta

Aprovado exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil

Deputado Celso Russomanno é o relator da proposta que ainda será analisada na CCJ

Comissão de Agricultura aprova projeto que suspende pagamento aos financiamentos rurais

Projeto é de autoria do deputado Thiago Flores

Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia

Deputado Roberto Duarte é o relator do projeto

Franciane Bayer pede aumento no limite de saque do FGTS para vítimas de enchentes no RS

Atualmente, a legislação permite que residentes das áreas atingidas saquem até R$ 6.220, valor insuficiente